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Condições Gerais de Venda
GERAL
Todas as
transacções comerciais de compra e venda celebradas entre a empresa Prós-Avós,
Unipessoal Lda. e o Cliente encontram-se submetidas às seguintes condições
gerais que se consideram aceites pelo cliente sempre que nos coloque uma
encomenda, sem prejuízo das condições eventualmente previstas entre as partes
por escrito.
CLIENTES
São
clientes da Prós-Avós, Unipessoal Lda. todas as empresas ou pessoas singulares
que se registaram neste sítio e foram confirmadas pela Prós-Avós como clientes.
As presentes condições de venda só se aplicam aos clientes da Prós-Avós,
Unipessoal Lda.
ENCOMENDAS
As encomendas podem ser colocadas através deste sítio, por fax ou por correio.
Não são aceites encomendas por telefone.
As encomendas colocadas
através deste sítio têm um carácter meramente informativo e não vinculam a
Prós-Avós,
Unipessoal Lda. à
sua execução. As encomendas só se tornam efectivas após confirmação, por parte
da Prós-Avós,
Unipessoal Lda.,
junto do cliente, através de Fax, Telefone ou outro meio de comunicação por
forma a verificar da exactidão do pedido, da verdade dos dados fornecidos e da
garantia do pagamento
PREÇOS E CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO
Os
preços para cada produto encontram-se estabelecidos na tabela em vigor à data da
formalização da encomenda por parte do cliente e incluem IVA à taxa em vigor.
Contudo, se entre a data de formalização da encomenda e a data de entrega do
produto ao cliente, se registar uma alteração significativa de preço, imposta
pelo fabricante ou representante do produto encomendado, a Prós-Avós, Unipessoal
Lda. reserva-se no direito de alterar o valor acordado para esse mesmo produto,
informando previamente o cliente.
O pagamento será efectuado, antecipadamente, através de transferência bancária
ou ao transportador no acto da entrega da mercadoria. Na última opção, Prós-Avós,
Unipessoal Lda. poderá exigir o pré-pagamento de uma percentagem do valor total
da mercadoria encomendada como forma de garantir custos de transporte e
devolução.
Modalidades especiais de
pagamento poderão ser propostas ao cliente pela
Prós-Avós, Unipessoal Lda.
Estão ressalvados possíveis erros de publicação de preços ou características dos
produtos apresentados neste site.
Prós-Avós, Unipessoal Lda.
não deverá ser responsabilizada de forma alguma por rupturas de stock que causem
o incumprimento na entrega de qualquer encomenda total ou parcialmente, nem por
qualquer atraso na entrega da mesma.
PROPRIEDADE E RISCO
O risco
referente aos danos ou perdas dos produtos Prós-Avós transfere-se para o cliente
com a entrega ao transportador. A propriedade dos produtos Prós-Avós
transfere-se no momento em que o preço dos respectivos materiais é integralmente
recebido.
TRANSPORTE
A
escolha do transportador da mercadoria até ao local de entrega é da
responsabilidade da
Prós-Avós, Unipessoal Lda.,
salvo convenção em contrário previamente estabelecida.
O custo
do transporte indicado neste sítio, entende-se para o território continental
Português. Para outras regiões, será indicado caso a caso.
Deverá no acto da recepção da sua encomenda verificar se o produto está
danificado.
Quando receber a encomenda via transportadora, abre-a perante o representante da
mesma. Caso o material apresente alguma anomalia deverá realizar uma queixa,
apresentando a razão, no acto de recepção.
De seguida, transmita-nos o sucedido contactando-nos por E-mail a fim de
reclamar a sua devolução. Para isso terá de nos fornecer os seus dados (n° de
cliente e n° de encomenda) a fim de confirmarmos a sua identidade.
Garantimos que caso ocorra algum dano no material durante o transporte e tenha
seguido o presente regulamento, ser-lhe-á enviado uma outra encomenda igual à
solicitada e os portes de envio ficam por nossa conta
ENTREGA
As
entregas serão feitas por envio para o endereço indicado no formulário da
encomenda. Custos adicionais relacionados com qualquer mudança referente ao
envio serão suportados pelo cliente. A Prós-Avós procederá ao envio dos
produtos de modo a coincidir o mais possível com a data de entrega negociada
com o Cliente. A Prós-Avós informará o Cliente no momento da encomenda sobre a
data de envio de acordo com o previsto na altura. Caso o Cliente não informe a
Prós-Avós dentro dos oito (8) dias seguintes à data de entrega de que recebeu
quantidades incorrectas ou produtos defeituosos, considerar-se-á que as
mercadorias entregues foram as encomendadas.
RECLAMAÇÕES
As reclamações serão aceites no prazo máximo de 8 dias a contar da data da
entrega.
O Cliente obriga-se a manter os produtos reclamados até à sua verificação pela
Prós-Avós ou decisão sobre o seu destino.
Outros prejuízos causados pelo defeito dos produtos por nós fornecidos serão
igualmente apresentados à Prós-Avós através dos elementos detalhados que nos
forem apresentados, e só após a sua decisão serão aceites.
Todas as reclamações aceites sobre mercadorias já liquidadas, serão
imediatamente creditadas ao cliente.
LIMITE DA RESPONSABILIDADE
A
Empresa Prós-Avós, Unipessoal Lda. não será em caso algum responsável por lucros
cessantes ou danos emergentes que o cliente eventualmente queira imputar a esta
empresa, respondendo apenas pelos defeitos dos produtos e sua reparação nos
termos da cláusula anterior, sendo o limite máximo da sua responsabilidade o
valor dos produtos defeituosos.
FORÇA MAIOR
A
Prós-Avós não é de qualquer forma responsável pelo incumprimento de obrigações
ou atrasos de entrega desde que sejam causados por factores externos, incluindo,
mas não se limitando, a actos governamentais, catástrofes naturais, actos do
cliente, problemas de transporte, escassez de electricidade ou componentes ou
conflitos laborais. Nesses casos, a Prós-Avós poderá cancelar as encomendas sem
qualquer responsabilidade perante o cliente.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Para a
resolução de todos os litígios emergentes do presente contrato será competente o
foro da Comarca de Vila do Conde, com expressa renúncia a qualquer outro,
suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios,
incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja,
porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.
COMUNICAÇÃO DESTAS
CONDIÇÕES
Para os
devidos efeitos se considera que o cliente tomou conhecimento das presentes
condições gerais de venda no momento em que colocou a encomenda neste sítio de
Internet, por as mesmas fazerem parte do sitio onde a encomenda foi colocada, e
estarem permanentemente acessíveis |